O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Lei seca já suspendeu 329 motoristas piauienses
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
Lei do botijão de 8 e 13 qulos já está em vigor
Jobim citou debates nos EUA sobre admissão de homossexuais
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Política do Dont ask, dont tell já expulsou 13 mil homossexuais das tropas
Proposta é do Ministério da Justiça
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração