A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes.
Deputado Osmar Jr. é escolhido líder do PCdoB na Câmara
Decreto transfere o dia de Feira Livre em Valença
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Decreto Transfere Feriado no Município de Valença do Piauí
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
Câmara rejeita volta dos bingos
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
As inscrições custam R$ 11,82 e poderão ser efetuadas entre 03 e 14 de janeiro de 2011
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa mudou as eleições no Brasil
8,3% dos voos de Teresina atrasam e Anac proíbe overbooking para evitar caos no final do ano
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Medalha para um baderneiro
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
Essa história de Conselho de Comunicação; começa assim...
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
Finalmente, o 2° turno.
Criança deve ter 6 anos ou fazer até 31/3; quem fez 2 anos de pré é exceção.
Juíza derrubou a regra conhecida como