Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Quatro anos de Simples
Saída para fundar partido resultará em cassação
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Marco Histórico do Piauí: Riacho mocha totalmente abandonado após obras de revitalização.
Para a medida passar a valer e tornar-se permanente, ainda precisa ser analisada pelo Ministério da Fazenda
As mulheres, dizem as ONGs, são as grandes vítimas de um sistema de imigração que não funciona
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Morre o ex-vereador Seu Barbosa
Câmara de Vereadores discute Projeto que dispões sobre implantação do Piso Salarial dos Professores
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Meio Ambiente lança edital para eleger Conselho
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Orquestra Sinfônica de Teresina realiza uma série de ensaios abertos gratuitos para alunos de escolas públicas
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
Professor do Departamento de Letras da UFPI é demitido sem ter conhecimento de processo para demissão
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
No imperialismo yankee prevalece o império da lei
China limita a um número de cães de estimação por família
Prazo para parcelamento de débito fiscal está perto de terminar