A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
O senado tucano só apresentou dois projetos
Timon pode ser a primeira cidade do Brasil a não ter um shopping funcionando aos domingos.
Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos ou mais.
Esta data não é feriado nacional, por falta de previsão legal
Ator apresentou um condutor habilitado para levar seu carro
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
A aprovação foi por 35 votos a nove
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
O cantor disse que hoje no Brasil só cidadão de bem está desarmado
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto
Forças Armadas assumem o comando da Polícia Civil e Militar no Rio
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho
Prefeitura de Água Branca faz entrega de cestas básicas a famílias
Antes do doping, ampliação seria de dois anos
Lei em vigor desde 1955 proibia mulheres de consumir as bebidas.
Programa exibido dia 06 01 18
O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep
Direito & Cidadania: Reforma Trabalhista
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular