Júlio César participa de ação para derrubar veto de Dilma a novas regras do FPE
Governo manda lei para Alepi incluir devedores da Agespisa no SPC e Serasa
Prefeito Walfredo Filho em Brasilia : Confira as principais reivindicações e conquistas da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Ao menos 9 empresas são investigadas no país por suspeita de pirâmide
Segundo as regras, para ser considerado chocolate, é preciso que o produto tenha pelo menos 25% de cacau, mas muitos não chegariam nem a 5%.
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
Mercado, sua coluna de negócios
Segundo o Procon estadual, a portaria prejudica o consumidor
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Wellington e João Vicente elogiam propostas de Dilma
OAB, CNBB e MCCE propõem fim de doação de empresas para partidos
TCE-PI constata irregularidades em municípios
Consumidor ainda não tem total acesso às informações sobre tributos em nota fiscal
Uma pesquisa realizada constatou que é baixo o número de empresas que se adequaram às normas
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
De acordo com o órgão, das 100 chamadas recebidas diariamente, aproximadamente 15 são verdadeiras, quase 90%
Segundo ele, a mulher não parecia com a que estava na foto da propaganda dos seus serviços sexuais.
Essa decisão pode servir de base para pedidos semelhantes de mutuários com débitos em todo o País
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso
Auditoria revela irregularidades na limpeza pública nas cidades do Piauí
Utilidade Pública - Direito do Consumidor
Além desses dados, os demais produtos apresentaram inflação abaixo da média mensal nos primeiros meses do ano
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente