Código de Defesa do Consumidor completa 23 anos
O PDF é um formato mais "duro", sem adequação, por exemplo, do tamanho da letra, mas é de fácil acesso e compatível com praticamente todos os PCs
Mercado de peixes ornamentais
Projeto de recuperar tributos terá mudanças
Adutora que custou muito dinheiro será substituída no sertão do Piauí
Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra
Belchior entregou Projeto de Lei Orçamentária a Renan Calheiros.
Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Procon fecha depósitos clandestinos de gás no Piauí
Procon apreende 68 botijões de gás e interdita cinco depósitos de gás de cozinha
Mercado, sua coluna de negócios
Justiça manda Banco do Brasil e Correios instalarem câmeras e portas eletrônicas
O que o Barbosa (Ruy) pensaria do Barbosa (Joaquim)?
Inadimplentes da Agespisa e Eletrobras vão para as listas do SPC e Serasa
Os usuários do Gmail não têm "expectativa razoável" de que suas mensagens sejam confidenciais, afirmou o Google em documentos judiciais.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
Prática cada dia mais necessária, profissão de advogado exige paciência e empenho
Lei obriga divulgação de relação de medicamentos em postos de saúde
Exigência já existia, mas não era cobrada com rigor pela auditoria da Caixa
Hoje é comemorado o dia do escritor
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Procon ajuíza Ação Civil Pública contra a Eletrobrás e Serasa
Deputado articula para derrubar veto de Dilma