O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Outra vantagem oferecida pelo Banco do Nordeste é o aumento do prazo em até dez anos
Os ganhos do ano passado, que devem ficar na casa dos bilhões como em anos anteriores, serão divulgados até o final de julho
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções