Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Governadora do Piauí sugere que governo federal repasse dinheiro diretamente para as distribuidoras para abater o preço da gasolina aos consumidores
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
A matéria segue, agora, para o Senado
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.