Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Delegação piauiense contou com mais de 100 pessoas e foi o grande destaque do evento que aconteceu em Natal
Time mineiro chegou a empatar, mas Tricolor foi melhor durante os 90 minutos; jogo de volta será dia 12 de julho, no Mineirão
O resultado devolve a tranquilidade da Seleção brasileira que busca a classificação para a fase final, em Bologna, na Itália.
A OST como é mais conhecida a Orquestra Sinfônica de Teresina, foi criada em 1993, e desde então vem evoluindo
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Nos jogos desta terça-feira (14) no Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen, times femininos abriram a rodada de partidas de futsal.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os torcedores não ficaram nada satisfeitos com os alvinegros e vaiaram o time após a derrota.
Com shows de Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, Jonas Esticado, Guto Ximenes e Léo Cachorrão, a Arena Chevrolet ferveu.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.