Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Movimento que reúne entidades que atuam na área da cultura foram recebidos pelo presidente da ALEPI para discutir a valorização do carnaval de Teresina
Realizado através do apoio da Kalor Produções e da Secretaria de Estado dos Esportes (Secepi), o evento vai reunir praticantes de diversas modalidades para competições e oficinas.
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Nesta quinta-feira (13), o chefe do Executivo Estadual cumpre agendas também em Parnaguá e Riacho Frio
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Carlos Anchieta definiu que produção audiovisual colherá 70% da verba direcionada ao Piauí
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
Em 2023, ao celebrar cinco anos de atuação no estado, a distribuidora já ultrapassou a marca de 200 projetos culturais patrocinados.
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas