O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
Ele nomeou espiões a seu serviço em diferentes órgãos.
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Oeiras 306 Anos: Praça da Juventude recebe melhorias na iluminação e circuito de patins
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Cultura realiza entrega de incentivos e premiações da Lei Paulo Gustavo no município de Oeiras
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações