Polícia verificou os 2,5 quilos do mineral e atestou que ele é verdadeiro
Wellington Dias diz que está preparado para “enfrentar reclamações”
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Rejane pede agilidade para projetos contra venda de bebidas para menores no Piauí
A dona de casa Gabriela Pereira conta como foram os momentos mais angustiantes de vida.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
De acordo com a lei, as jovens podem ficar até três anos em um centro de internação.
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Segurança pública: Operação Bairro Seguro intensifica fiscalização nas comunidades
Sem receber muitas visitas, Archer andava com roupas puídas até pouco tempo atrás
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
Banda poderá ser processada por coreografia polêmica em música
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Com operação em Parnaíba já são 195 traficantes presos no Piauí em 2012
Polícia cumpre 39 mandados de prisão e busca e apreensão em Parnaíba
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
A idosa, que ficou com ferimentos no braço, contou como a agressão aconteceu.
Uso da violência é mais aceito para casos de estupro, tráfico e sequestro