Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
Segundo a Polícia Civil, a ação decorreu em cumprimento a três processos por roubo em que a mesma foi condenada.
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
Testemunhas afirmaram que Charlesman parou a sua caminhonete e em seguida um homem, pilotando uma moto, parou e efetuou os disparos
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Atleta que foi medalista de ouro nas Olimpíadas do Rio, está fora das competições e pode durar até quatro anos.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Além de estelionato, os presos são acusados de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Segundo as autoridades, ele relatou ter feito o uso de drogas minutos antes da ação.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Durante o período de três dias, foram registradas ocorrências de apreensão de drogas, apreensão de simulacro de arma de fogo e condução de suspeitos
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre