As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.
A escola é uma instituição de ensino básico voltada para alunos surdos.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
A situação se agravou ainda mais quando a educação do campo no Brasil foi ampliada com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996)
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Aliados do governo avaliam que Bolsonaro precisa contemplar o Senado, principalmente agora quando está acuado pela CPI.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Especialistas e senadores dizem que retorno às aulas presenciais deve ser o mais rápido possível
Anvisa autoriza Ministério da Saúde importação 4 milhões de e doses da Covaxin da Índia
Anvisa autoriza importação imediata de 66 mil doses da Sputinik V pelo Piauí
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Liberação comercial da vacina Sputnik V por Ministério da Ciência e Tecnologia causa desconforto com Palácio do Planalto
Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Se aprovado, aumento em relação ao mínimo atual será de R$ 47.
Estudo da FGV com dados do IBGE mostra o impacto do afastamento da escola em diferentes faixas etárias