As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só em discursos
Bolsonaro chegou a dizer que o governo de Lula foi o mais corrupto da história do Brasil. O petista rebateu e disse que Bolsonaro está destruindo o Brasil
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Durante votação da LDO, senador defendeu as emendas que ficaram conhecidas como "orçamento secreto"
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Senador concorda com Regina Sousa e diz mais: "PEC é conversa para boi dormir"
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
As aulas do primeiro período de 2022 iniciam no dia 20 de junho com conclusão em 18 de outubro
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Comunidade internacional se mobiliza em estratégia de repreensão após presidente Vladimir Putin reconhecer independência de regiões separatistas na Ucrânia e decretar envio do exército russo para o local
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.