Reunião de trabalho orienta promotores eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
Para ele, grandes capitais precisam conhecer realidades de regiões pobres.
O combate à corrupção eleitoral
Documento publicado em blog lista testemunhas e aponta diligências
Lei já garante férias, estabilidade no emprego na gravidez e folga nos feriados
OIT estuda criação de norma sobre trabalho doméstico
A péssima união tucano-petista
Norma condena exame anti-HIV
Olodum homenageia os heróis populares da Revolta dos Búzios
Nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação.
foi o tema que mais chamou a atenção de quem assistiu à apresentação dos principais pontos da lei
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons
APPM divulga nota de repúdio sobre corte de energia
Denúncia foi apresentada na tarde desta segunda-feira (2)
Agora, o Projeto será devolvido ao Executivo, para a sanção do governador Wilson Martins.
Eleitor do Piauí que vender voto também será punido pela Justiça Eleitoral
Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos
Os empresários de Felipe publicaram nesta terça-feira, na página oficial do goleiro na internet, uma nota
Artistas defendem mudanças na Lei Autoral
Final de semana registra 13 mortes violentas na região da Grande Teresina
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
Barras se destaca em incentivo à micro-empresas
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
Piauí, Tocantins e Roraima criam juizados especializados em violência doméstica