A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
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Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Gareth Cross acessou dados privados de uma conta no Facebook em janeiro de 2011; nome da vítima não foi revelado
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso
Rapper, que vive na Alemanha, diz que só critica a sociedade iraniana
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
1.400 prefeitos devem deixar dívidas para sucessores, diz confederação
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Notebook é apreendido em cela de penitenciária em Picos
“Eu já tive um rápido envolvimento com ela e posso garantir – foram os piores momentos da minha vida”, disse
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 07/05/2012
Chegou a altura de se mexer na Lei da Televisão
Tecnologias que são consideradas “antigrampo”
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 30/04/2012
De forma geral, o ideal é tentar poupar e fazer o pagamento à vista, negociando um desconto no preço de vitrine.
Prazo para inscrição de juízes ao cargo de desembargador termina dia 2
Deputado quer realização de audiência pública sobre instalacao de lixão na Cerâmica Cil
Projetos de senadores piauienses isentando de impostos impressoras em Braille
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 23/04/2012
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF