Rio de Janeiro adota cotas para negros e índios em concursos públicos
Embora as duas MPs tenham começado a vigorar desde a sua edição, elas perdem a validade sem o aval do Congresso.
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Assembleia aprova lei que regulamenta repasse de verbas para o carnaval
Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
#assinaElmano e o vício do formalismo
Câmara de Pedro II, contúdo sessão do dia 30/05/2011
Mercado - Edição atual
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Bons pagadores merecem privilégios
Missão africana e Banco Mundial visitam projetos em Campo Maior
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Projeto de lei permitindo o uso de agrotóxico genérico será votado nesta quinta-feira
Faculdade Zumbi dos Palmares diploma profissionais
Coluna Mercado atualizada
Deputados do Pi e Ma se aliam para votação da criação do Gurgueia e Maranhão do Sul
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Assembléia discute salário mensal para trabalhadores sem piso
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Apple e Foxconn vão produzir iPad no Brasil, segundo ministro. Redução de preço depende de mudanças em regras de tributação.
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações