O Ministério Público quer que seja controlada a nomeação para exercício de cargos comissionados da administração municipal.
Ex-prefeito Joaquim Lucas fica inelegível até 2020
Tribunal de Justiça muda lei e Teresina terá 34 Varas e 9 Juizados em Teresina
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
Conselho de Arquitetura do Piauí está em funcionamento
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
MPF recomenda que Prefeitura de Tanque do Piauí pague piso integral dos professo
Tribunal julga o 2º retorno do recurso de reconsideração da prestação de contas do ex-prefeito de Várzea Branca
Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011.
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Novo apresentou dois projetos de lei que visam ampliar a participação da população.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.
Picos sediará conferência sobre transparência nas contas públicas