A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
O valor da taxa de participação é de R$ 100 para o cargo de analista e demais cargos que exigem ensino superior, e R$ 80, para as chances de nível técnico
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.