Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O Aviator, conhecido como jogo do aviãozinho, está se tornando um dos títulos mais populares em território nacional. Com ampla cobertura em todas as regiões
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Os cinco editais apresentados durante o evento receberam nomes de artistas que marcaram a história de Teresina e que já faleceram
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado