A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Durante a coletiva de imprensa sobre os dados da prova, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a participação dos estudantes da rede pública
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, fica autorizado a editar normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.