Embora as duas MPs tenham começado a vigorar desde a sua edição, elas perdem a validade sem o aval do Congresso.
Renata Sorrah volta ao horário nobre
Exclusão de religiões de origem africana do ensino das escolas é preocupação para a ONU
Um dos principais jogadores da atualidade, Murilo não pediu dispensa desta primeira rodada
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Da Silva havia denunciado que sofria ameaças de morte por parte de madeireiros e pecuaristas do Pará, onde vivia
Professor do Departamento de Letras da UFPI é demitido sem ter conhecimento de processo para demissão
Pastor dá nova data para fim do mundo: meio do Pan e final do Brasileirão
Câmara aprova novo Código Florestal
Aula aberta vai reverenciar o líder negro Zumbi dos Palmares na Praça da Sé
Secretário de educação de Teresina diz que diretores 50% das escolas públicas municipais não eram eleitos pela comunidade e eram gestores terceirizado
Novo explica que o termo homofobia é empregado para definir a violência e discriminação contra bissexuais e homossexuais.
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Ex-senadora e marido foram acusados pelo relator do novo Código Florestal.
Robert Rios criticou as leis brasileiras que proporcionam a soltura de bandidos
Sarney garantiu: veto à emenda do Pré-sal vai ser incluído na pauta do Congresso Nacional
13 de maio – Jornada Brasileirafro celebra a data no Rio de Janeiro
Acusações são ‘cortina de fumaça’, diz Marina Silva após bate-boca.
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
GrupUsina de Teatro traz de volta dia 13 de maio cena baiana o espetáculo cênico-musical Usina Conta Zumbi
Aprovado projeto do ex-senador Heráclito sobre defensivo agrícola
Repensando o dia 13 de maio
Projeto de lei permitindo o uso de agrotóxico genérico será votado nesta quinta-feira
Ativistas lembram 123 anos de violências
Ministra discute políticas de igualdade racial em Ribeirão Preto