Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Município realiza palestra contra a exploração sexual de crianças e adolescente
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
Globo é o pior agente de satanás no Brasil, diz pastor no Gideões
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
O Distrito Federal, com cerca de 2 milhões de eleitores, é o 19.º maior colégio eleitoral entre as unidades da Federação
Peemedebistas vão a Temer para tratar de um tema onde quem manda é Sarney
Piauí tem apenas 15 municípios com Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
A presidente aproveitou para criticar governos passados ao dizer que não investiram no setor.
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Prefeitura de Teresina começa a implantar Lixo Zero na periferia
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Carrasco é um dos jovens que afirmam ter sido vítimas de torturas por parte das Forças de Ordem que enfrentam a onda de protestos,