Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
A matéria segue, agora, para o Senado
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Em Teresina, o ato público foi realizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.