O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A proposição é do deputado Marden Menezes
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.