A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Conselheiro negro do CNJ diz que é contra cota racial para juízes
Secretaria Estadual de Planejamento anunciou que vai apresentar dia 01 proposta de LDO.
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Nos Estados Unidos, já estão sendo tomadas medidas para proibir parcialmente as terapias de conversões para gays
Pedido foi protocolado segunda (17) e está nas mãos de Joaquim Barbosa. Na ação, Gurgel diz que presidente "usurpou" a competência do Legislativo
Jornada de trabalho de 12 por 36 horas só vale para acordos coletivos
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Câmara aprova medida que cria benefício adicional ao Bolsa Família
Novidades do mercado piauiense
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Assembleia presta homenagem a Sarah Menezes e Expedito Falcão
Aluno branco de escola privada tem nota 21% maior que negro da rede pública
Senadores aprovam a PEC dos Jornalistas
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
Câmara aprova fim do crime de vadiagem
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas