Colônia do Piauí promove a III Escuta Cultural para discutir a Lei Aldir Blanc e o Plano de Ação da PNAB. Fortalecendo a cultura local e as políticas culturais
Santo Antônio de Lisboa realiza consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc para ouvir a comunidade cultural e discutir a aplicação dos recursos. Saiba mais!
A lei reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas.
A advogada e assessora cultural do Estado, Ingrid Persi, conduziu o evento, explicando detalhadamente o que é a Lei Aldir Blanc.
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como forma de auxiliar profissionais da cultura afetados pela pandemia, garantindo repasses financeiros e apoio emergencial
O evento está marcado para o dia 15 de Abril, segunda-feira, às 18h e será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Esperantina.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural regulamentada pela Lei de nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo é antecipar alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias , não são publicadas pelo governo federal.
Segundo o governador, a propagação da epidemia da COVID-19 no Brasil impactou imensamente o setor cultural e artístico.
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
Monsenhor Gil dá início ao pagamento dos beneficiários do Auxílio Emergencial da Cultura - Lei Aldir Blanc
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