Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Na primeira reportagem da série, o MeioNews evidencia leis que mudaram a vida das pessoas com deficiência no Piauí. Ao longo das edições, conheceremos outras histórias que provam o papel essencial do Legislativo.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Nova lei no Piauí cria sistema de prevenção e combate à tortura, fortalecendo a defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade. Saiba mais.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.