Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Sem novidades sobre um suposto reajuste do salário mínimo acima do anunciado na semana passada pelo governo, o mercado acalmou e absorveu boa parte do lote ofertado
A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira