O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Durante o depoimento, ele afirmará que não recebeu a vacina contra a Covid-19 e negará qualquer envolvimento em um suposto esquema de fraude
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Segundo o médico Paulo Márcio, responsável pelo procedimento, Jeová seguirá fazendo os acompanhamentos necessários
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
O presidente do Solidariedade no Piauí e a secretária de Esportes Josiene Marques se casaram na última semana e estão em lua de mel.
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro