De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Antonino Freire: 100 anos de legislação ambiental
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
O cantor tem 62 anos e a legislação local determina que os pais não podem ter além de 45 anos
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer
LEGISLAÇÃO PERMITE DEMOLIÇÃO DE CASAS E ESTACIOAMENTOS RENDEM ATÉ R$ 500 MIL POR MÊS
Os nomes dos passageiros estrangeiros não foram divulgados em respeito à legislação francesa
O código de Hamurabi, pioneiro na legislação humana
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STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
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Piauí e Ceará irão realizar plebiscito para resolver litígio de terras entre os 2 Estados
O goleiro Deelkens perdeu 30% do polegar direito ao prendê-lo numa porta
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Eleitor quer terceiro mandato para Wellington Dias
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Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
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Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
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