Luiz Paulo Barreto defendeu serenidade na discussão de mudanças
O estudo criticou ainda a legislação brasileira e apontou a falta de uma lei abrangente de gestão de resíduo
Segundo a legislação eleitoral, os governadores que quiserem disputar eleição para outro cargo eletivo devem renunciar ao mandato até início de abril
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Antonino Freire: 100 anos de legislação ambiental
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
O cantor tem 62 anos e a legislação local determina que os pais não podem ter além de 45 anos
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer
LEGISLAÇÃO PERMITE DEMOLIÇÃO DE CASAS E ESTACIOAMENTOS RENDEM ATÉ R$ 500 MIL POR MÊS
Os nomes dos passageiros estrangeiros não foram divulgados em respeito à legislação francesa
O código de Hamurabi, pioneiro na legislação humana
Heráclito Fortes anuncia redução de secretarias do Senado para 14
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
TSE nega cassação de Wellington Dias e mantém pagamento de R$ 100 mil
Piauí e Ceará irão realizar plebiscito para resolver litígio de terras entre os 2 Estados
O goleiro Deelkens perdeu 30% do polegar direito ao prendê-lo numa porta
Líder do PTB, Jorge Lopes defende terceiro mandato para Wellington Dias
Eleitor quer terceiro mandato para Wellington Dias
O velório do deputado, que morreu na terça (17) em decorrência de um acidente vascular cerebral