A mulher enfrenta uma acusação por perturbar a paz dos mortos, um delito castigado com até dois anos de prisão na legislação sueca.
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
Quem disse que no Brasil nunca houve legislação segregacionista contra o negro?
Clotildes Carvalho pontua que os jantares de arrecadação de doações para os candidatos, e carreatas estão ocorrendo dentro das normas da legislação
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Na falta de uma legislação específica sobre o assunto, companhias precisam documentar relação com funcionários que administram perfis nas redes.
Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos
Blogueiros do Portal Meio Norte recebem orientação sobre legislação eleitoral
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Mirocles Veras, reuniu-se com o senador Wellington Dias e com Helson Braga.
Pela legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria
Contratar policiais como guardas é proibido pela legislação.
Se beber, não dirija! Será mesmo?Quem irá impedir?
Prefeito se reúne com secretariado. Na pauta: legislação eleitoral
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
O problema é que este recurso pode ser ilegal de acordo com a legislação do estado da Califórnia, Estados Unidos
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
A possibilidade de manutenção do plano coletivo já era prevista na legislação.
Aumento do uso e falta de legislação estão entre motivos, diz entidade
Câmara aprova multa para empresa que não tapar buracos