A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado
"Isto se parece com a lei do ICMS, só que com efeito contrário. Quando você compra um televisor em São Paulo, o imposto sobre produção fica lá, e não no Piauí
Processo
Bancada
O superintendente Carlos Daniel informou que o edital da licitação já está sendo preparado, com as adequações à legislação vigente. A publicação do alvará acontecerá ainda no mês de abril.
A imprudência e falta de respeito à legislação de trânsito são as maiores causas dos acidentes.
Mudanças
Renda
Indulto
Grupo
Segundo denúncias, alguns poucos taxistas vêm descumprindo a legislação que obriga o uso de taxímetro na cidade, não acionando o equipamento no momento da corrida.
Tramitação
Dias
Silas
Aeroporto
OS
Marinha
Piauí
Antecipação
Sistema
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Assaltos
Eleições
Rousseff
Trata-se de um crime com punição prevista pela Legislação Eleitoral.