De acordo com Merlong Solano o Projeto de Lei nº 47 evidencia que o Governo do Estado do Piauí descumpriu a legislação que regulamenta a operação do Sistema previdenciário.
Ainda de acordo com o delegado, todos os elementos que são procurados pela polícia podem se apresentar na delegacia e sair pela porta da frente.
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Com receio da falta de compromisso dos condutores da capital com a legislação, os pedestres não se sentem seguros de utilizar a faixa
Número de multas deve crescer à proporção que se dará condições para que a legislação seja cumprida
Proibição
Desde março deste ano a prefeitura paulistana aprovou a legislação que estipula 20%, no mínimo, das vagas em concursos públicos.
Em relação às doações, Mercadante disse que sempre "seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral".
Incidente ocorreu na pista sul da rodovia M6, perto de Birmingham. Segundo legislação, é proibido trafegar com tratores em auto-estradas.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
O valor corresponde a dois meses de direito de imagem, somados às verbas indenizatórias obrigatórias pela legislação trabalhista.
Nova legislação da internet na China exige bloqueio de fotos, vídeos e outros conteúdos "indecentes"
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legenda
Brasil está na vanguarda da legislação para web, diz Wellington Dias
As inscrições estão disponíveis para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente
A nova legislação assinada pelo primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, afeta 15 países como Brasil, Holanda e Dinamarca
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
Travestir-se é proibido na legislação dos Emirados Árabes Unidos.
Uma nova legislação, datada de agosto de 2013, deu força à ação da polícia permitindo a prisão dos envolvidos na tentativa de fraudes ao certame.
Chaves destaca quais leis devem receber atenção especial do candidato e alerta para a alta concorrência.
Para especialista, legislação ainda está aquém do esperado