Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição.
Ministro Nunes Marques havia decidido reabrir igrejas sem consulta ao plenário.
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
“Deu uma acalmada. Passamos uns oito, dez dias em um distanciamento social maior", disse o presidente da FMS.
Ele fumou charuto e se divertiu com as garotas
Pela história, o cadáver é posto em um barco, que é então empurrado para o mar e incendiado por uma flecha acesa.
As mortes do mês de março representam 18% das mortes de toda a pandemia
Bombeiro recupera artefato e arrecada dinheiro para tratamento de uma criança de apenas seis meses
A empresária ficou isolada alguns dias no interior com a família e fez passeios campestres
Concessão de aeroportos foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil e ocorrerá na quarta (07)
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região