STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O caso, que ocorreu no ano passado, deixou seis pacientes infectados pelo vírus após serem submetidos a transplante de órgãos
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
Além dos lábios, a jovem pretende aumentar ainda mais os seios e o formato do queixo — uma harmonização facial completa, segundo ela.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Confio que amanhã vá prevalecer a constituição brasileira, disse
Julgamento será na próxima quinta-feira
A atriz participou do programa de Sílvio Santos
Ele é acusado por crime de estupro de vulnerável
O Supremo deverá sortear nesta quinta quem será o novo relator.
A tendência é que cinco deles se posicionem a favor da destituição.
— Acho louco, mas estou começando a entender o lado das outras pessoas. Entendo que cada um tem uma criação diferente. Não dá para julgar
Julgamento de ex-prefeito Ronaldo Lages é adiado pelo TRE do Piauí
Laís Ribeiro é uma das divas da coleção da Bulgari
Soldador desempregado em Camarões, Ondobo, 28 anos, admitiu aos jurados ter entrado clandestinamente no navio no porto de Douala, em junho.
cidente foi filmado. Vídeo foi usado por seguradora para provar fraude.
STF julgará lavagem de dinheiro
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
Até agora não foi divulgado o que vai acontecer com o médico, embora fontes oficiais anônimas paquistanesas o acusaram na imprensa de