O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Periquito estava evadido desde 2010. "Que a lei possa trazer essa solução na terra, para dar um descanso para minha mãe e o meu pai", diz o lutador
Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
Apesar de acordo entre as partes, tia da vítima diz que não recebeu assistência
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito de Nazária
Na terça-feira (12), o ciclista disse à polícia que trafegava na contramão da ciclofaixa no momento do acidente
A decisão determina que o Estado forneça os meios para que Paulo possa fazer a cirurgia.
SISU: estudante consegue na Justiça direito à vaga na UFPI.
Justiça obriga banco a ressarcir idoso vítima de saidinha de banco
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
Punição branda foi aplicada pela Justiça no Kentucky. Agressão foi filmada, e vídeo foi usado contra policial.
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Júlio Cesar percebe que ata dos royalties do petróleo permite ação na justiça
Justiça determina que Secretaria de Saúde compre medicamentos de até R%$ 2 mi
Número é da Procuradoria Parlamentar, que defende os deputados federais. Nos casos considerados procedentes, órgão encaminha processo à Justiça
Edson Vital de Sousa e Rogério Emídio de Sousa foram julgados e condenados pelo Juiz da comarca de Oeiras Dr. Leandro Emídio Lima
A auxiliar administrativa diz que foi perseguida na empresa na qual trabalhou por quase dois anos e que sofreu exagerada cobrança profissional.
Prefeitura acumulou R$ 17 milhões em precatórios da Justiça do Trabalho
Treinador pedia indenização de R$ 100 mil, mas terá que pagar a advogados do Animal.
Suspeito de matar suposto assassino da adolescente grávida falou à polícia
Justiça determina que Governo reative celas em D. Expedito Lopes
Tribunal Supremo de Justiça deve se pronunciar sobre o caso
Fugitivo da Justiça do Ceará é preso pela PRF em Picos
Cantor Renner se apresentou à Justiça de SP dentro do prazo determinado. Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.