Justiça fecha estacionamento no Centro de Teresina
Casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Sobrevivente que ficou internado por cerca de duas semanas também falará à Justiça
Em março deste ano, a vendedora havia entrado com um pedido na Justiça para reaver a guarda do papagaio.
Os três acusados de estuprar uma turista americana e agredir o seu namorado dentro de uma van em março passado na capital fluminense foram condenados.
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Governo do Estado vai exigir na Justiça suas terras ocupadas por grileiros
Em sua decisão, o juiz Alexandre Cardoso diz que o valor foi fixado levando em conta o grau de culpa do ofensor e intensidade do sofrimento da vítima.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Após ser proibida de falar dobre o marido de Scheila Carvalho na Justiça, Kamyla Simioni postou uma foto onde aparece com o semblante tranquilo
Candidato derrotado desiste de ação de cassação de Lincoln Matos
O comentarista entrou na Justiça no começo de agosto, e o processo foi distribuído no dia 5
Esteve presente ao evento o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, representando o governador Wilson Martins;
A proibição de importação está sujeita a um período de veto de 60 dias.
O objetivo é evitar o julgamento nos EUA, que já pediram a extradição dela ao Ministério da Justiça.
Sai a condenação definitiva de "Cachorrinho" pela justiça
Segundo decisão da Justiça, caso a morena volte a falar sobre o cantor, terá que pagar multa de R$ 300 mil.
A Justiça comum enviou intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Luxemburgo sejam depositado para Edmundo.
Mutirão previdenciário em São João dos Patos totaliza quase R$ 350 mil em acordos
Justiça de São Paulo autoriza "Pânico" a imitar Silvio Santos
Justiça cassa mandatos de vereadores apoiados pela Igreja Católica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
OAB solicita a ministro da Justiça PF e PRF para cidades do Piauí