A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:
São 80 respiradores mecânicos para equipar leitos clínicos e de UTI para receber pacientes mais graves acometidos pela Covid 19.
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai prestar depoimento neste sábado (2) na Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
André Mendonça tomou posse na vaga aberta por Sergio Moro, que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
A matéria traz uma história inusitada de um homem que entrou na justiça pedindo que amante devolvesse a sua esposa no Maranhão.
Para direção da PF, governo decidiu pelo nome de Alexandre Ramagem, diretor da Abin. Oliveira e Ramagem são próximos aos Bolsonaro e já trabalharam para integrantes da família.
Presidente já havia cogitado a separação das pastas em 2019, mas ex-ministro que ameaçou sair do governo, pois perderia o controle sobre a PF e outras polícias.
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
Homem cometeu estupro das duas filhas que tinham cerca de 6 anos de idade
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.