A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
O ex-jogador se juntou as centenas de apoiadores de Bolsonaro que saíram às ruas nos últimos dias, bloqueando rodovias e estradas em todo o país.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Os dois finalmente entraram em acordo depois de viverem momentos de insatisfação por conta da indefinição da pensão da filha
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
Ainda que tenha renunciado ao cargo em março de 2022, Leite foi considerado candidato à reeleição pela Justiça Eleitoral.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
Troféu Amigo do Projeto Música Eficiente.
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Os seis réus receberam intimação e deverão comparecer à audiência com as testemunhas que estão envolvidas no caso.
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Vídeos anexados ao processo mostram que o motorista permaneceu no local do acidente, fato confirmado pelo inquérito policial.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Associações preveem acionar a Justiça para impedir a cobrança. Valor pode gerar falência das empresas e demissões.
O valor foi fechado em acordo entre as partes assinado em audiência judicial de conciliação cível realizada na capital mineira nesta quarta (19).
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
O pai da adolescente fez um apelo aos delegados e à Justiça, para que esse caso não fique impune