Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
José Luiz Bonito, sósia do cantor, foi condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 15 mil de indenização à jornalista
Os presos foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e ficarão a disposição da Justiça
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% durante a greve em Teresina.
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
No lugar de Leonardo Nogueira na ADH, assumiu como diretor-geral, Carlos Edilson Sousa, ex-secretário da Justiça.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A nomeação de Bruno Ribeiro Dias foi assinada no dia 2 de março pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
O veículo roubado pelo suspeito já tinha sido recuperado e devolvido ao proprietário. Ele teve a prisão preventiva decretada e está a disposição da justiça.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
O GTP tem desenvolvido um trabalho importante de intervenção e na implantação de protocolos de rotinas carcerárias nas unidades prisionais do Estado
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
A suspeita J.F.C foi presa e conduzida a Sede da Depre e está à disposição da Justiça. Ela foi autuada por tráfico de drogas.
A informação foi confirmada ao MeioNorte.com pelo Delegado Herbister Santos, titular do município de São Miguel do Tapuio.
Executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
A iniciativa da temática se dá em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
A atividade é resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de construir uma política de enfrentamento a essa problemática dentro da Universidade.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões