Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
O general morreu por causas naturais e seguia internado no Hospital Central do Exército
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Tabata Amaral alegou que os ataques contra ela nas redes sociais foram desproporcionais. Ela avalia que a foto foi mais questionada que a postura de outros homens presentes
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
No inquérito aparecem quantias milionárias, incompatíveis com a renda do ex-PM o que leva a suspeita de uso de 'laranjas'
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00