A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Segundo testemunhas, um homem desconhecido teria entrado na festa e discutido por ser contrário à ideologia e tema do aniversário da vítima.
A proposta deve ser aprovada no Congresso Nacional e libera o governo para aumentar e criar novos auxílios à população
Na oportunidade, o deputado falou sobre as dificuldades do Piauí, no que diz respeito à burocracia para liberação dos recursos.
A pasta é responsável pela PF (Polícia Federal).
Toda a droga é proveniente de apreensões realizadas pela Polícia Federal e a incineração foi autorizada pelo Tribunal de Justiça/PI
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
O homem possuía dois mandados de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Floriano para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires