Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
Para o deputado, Ricardo Nunes não possui condições para enfrentar a disputa contra Boulos
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
No início do mês, foi divulgado o edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
Ela relata que levou uma ‘voadora’ do proprietário de um bar após discutir com a mãe dele, que agiu de forma preconceituosa com ela.
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.