Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Detalhes do caso e defesa do pastor
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Após as primeiras relações sexuais, ela começou a usar fraldas geriátricas para tentar controlar o fluxo, já que os sangramentos sempre vazavam dos absorventes.
Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Eliezer brincou com a situação de sua esposa, Viih Tube, dizendo que agora ela usa essa desculpa até para não pegar o controle da TV
A morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi-bumbá Garantido, ocorrida em 28 de maio, foi causada por overdose de Ketamina
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
A justiça definiu que, caso Karoline não indicasse alguém, a criança poderia ir apenas com os avós paternos
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Mourão justificou sua ausência direta na calamidade, sugerindo que o papel do senador é mais efetivo de Brasília.
Descubra as consequências fascinantes de abandonar o café: benefícios para a saúde, como redução da azia e da frequência cardíaca
A justificativa seria porque ele não quer que ela se mude para o Rio de Janeiro, e a funcionária está na capital carioca também
No processo, ele também conta que Karoline recusou que a filha fosse lhe visitar sem uma babá de confiança para acompanhá-la
A justificativa era que os pais teriam tirado o seu celular, o que gerou ódio. À Polícia Civil, ele narrou o passo a passo e acrescentou que precisou de apenas uma noite para planejar o crime.
Sua origem tem relação com um homem que vivia uma fase ruim na vida e queria acabar com o individualismo.
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.