A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
Esse valor o coloca como o parlamentar que mais declarou dinheiro em espécie entre os 74 deputados federais que disputam prefeituras neste ano
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Israel anunciou ações precisas e limitadas a alvos do grupo extremista Hezbollah no sul do Líbano, nesta terça-feira (1º).
De acordo com o diretor da PF, há diversos indícios de que houve o uso de sistemas interestaduais para desviar e lavar dinheiro
As abordagens de veículos só poderão ser realizadas se houver indícios de que a circulação possa colocar em risco a segurança das pessoas
Os responsáveis poderão ser indiciados por lavagem de capitais ou crimes financeiros autônomos, e, se condenados, podem enfrentar penas de até 10 anos de reclusão.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
O cantor sertanejo teve sua prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz
Em cada etapa serão configuradas uma média de 350 urnas para cada uma das 5 (cinco) Zonais Eleitorais da Capital
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Donald Trump recusa novo debate com Kamala Harris nas eleições presidenciais dos EUA. O candidato afirma ter vencido debate e rejeita novos confrontos
Secretário do PRTB elenca uma série de supostas irregularidades no Diretório, como decisões unilaterais.
Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
A ação que resultou na suspensão foi movida pela coligação "Floriano Cada Vez Maior", que tem como candidato à reeleição o atual prefeito Antônio Reis (PSD) e Joab Curvina (PP) como vice.
A compra e venda de bens de alto valor em curto espaço de tempo é um método conhecido de lavagem de dinheiro, prática que chamou a atenção das autoridades
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aprovou uma medida que torna a Bossa Nova, patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) também esclareceu que os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos