A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Boa parte da quadrilha supostamente chefiada pelo parlamentar já foi presa e aguarda posicionamento da Justiça.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Além disso, a corte alegou que houve uma tentativa de "enganar as investigações".
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
Governador participou de audiência com os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados, em Brasília.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta