Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
Ainda de acordo com Baretta, os criminosos já são velhos conhecidos da polícia e da justiça por crimes de roubo e tráfico de drogas.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11(Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)
A família não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Magistrada que aceitou denúncia considera que "há prova de materialidade e indícios da autoria do crime"
A promotora de Justiça Carmelina Moura, destacou a importância do trabalho articulado entre as instituições
Menina, de 11 anos, será encaminhada ao hospital para exames e avaliação psicológica. Justiça decidiu por manter suspeito preso preventivamente
De acordo com Vini Singer, a cantora teria dito para ele "voltar para a Bahia", durante uma discussão gerada por uma crítica do rapaz.
Muitos famosos já se envolveram em casos policiais. Agressão, dívidas, estupro, assédio, homicídio. Relembre algumas celebridades brasileiras.
Seis pessoas já foram presas durante as investigações do caso. As diligências seguem em andamento.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Outros suspeitos de envolvimento foram alvos de mandados. A prisão de Paulo Ferreira acontece sete dias após o crime.