O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
A solicitação foi feita através de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O clube irá fazer confrontos diretos contra clubes que estão lutando pela permanência na primeira divisão do campeonato brasileiro
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
A ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de prisão.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Conforme as investigações, a mulher já havia admitido que cometeu o crime para se vingar do ex-companheiro e pai da criança.
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
A última sessão de depoimento enfrentou atrasos devido a problemas técnicos
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.