A medida está sendo avaliada com a Anvisa e os ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.
O rombo milionário causado por Rubens Soares nas contas da previdência do município o levaram a ser considerado foragido da justiça
O crime aconteceu na noite do dia 11 de novembro do ano passado na cidade de Campo Grande do Piauí e teve grande repercussão.
Os animais foram resgatados no Maranhão, quando a vereadora, então estudante, fazia concurso da Polícia Militar e os viu amarrados e comendo esgoto.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
O preso foi encaminhado a penitenciária onde estará a disposição da justiça.
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
O familiar comentou sobre a prisão preventiva do suspeito do crime, decretada na tarde de ontem após ele ter se entregado para a polícia.
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
Ex-presidente do TJ-PI fará o lançamento na sexta-feira (25), no Tribunal de Justiça
O requerimento prevê a formação de uma Comissão com o objetivo de fazer encaminhamentos no TJ referentes à problemática do transporte em Teresina.
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.
O cantor, que fez dupla com Thaeme entre 2011 e 2013, chegou a ser preso em 2016, antes de entrar em um show.
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.